Local onde caso foi julgado
Do g1 - A Justiça condenou um homem de 77 anos por mattar dois cães a p4uladas em um sítio na zona rural de Coronel João Pessoa, no Alto Oeste potiguar. A decisão foi da Vara de São Miguel.
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Segundo a sentença do juiz Guilherme Melo Cortez, ficou comprovado que o homem mattou os dois animais - um deles filhote - em dezembro de 2023.
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O homem foi condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, em regime aberto, além do pagamento de 20 dias-multa. O magistrado decidiu que a pena não poderá ser substituída por medidas alternativas.
De acordo com o processo, o idoso foi avisado de que os cães estariam brincando com um peru. Ele então pegou um pedaço de madeira e passou a perseguir os animais. Dois conseguiram fugir. Um filhote, que pertencia à filha do acusado, ficou no local e foi mortto com um único golppe.
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Ainda segundo a ação, o homem tentou atrair os outros cães de volta, fingindo que daria comida. Um deles retornou e foi atingido por vários golppes, soffreu ferimmentos gravves e m0rreu no local.
A P0lícia Militar foi acionada, confirmou a mortte dos dois animais e prendeu o idoso em flagrante.
Réu confesso
Durante o andamento do processo, testemunhas foram ouvidas e o réu confessou o crimme em interrogatório. A sentença também cita a existência de vídeos anexados ao processo que comprovaram os fatos.
Testemunhas relataram que o idoso afirmou ter mattado os cães porque eles estariam invadindo a propriedade e attacando galinhas e perus.
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No entanto, segundo a decisão, não foram encontrados animais de criação morttos no local, nem houve comprovação de que os cães tenham causado danos.
A defesa alegou que o homem agiu para proteger seus animais de criação e garantir o sustento da família. O juiz, porém, entendeu que a situação poderia ter sido resolvida de outra forma, como a doação dos cães ou o acionamento de órgãos responsáveis.
