O programa é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Como funciona o Programa

O Reforma Casa Brasil contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores — totalizando R$ 40 bilhões em crédito.

Inicialmente, o programa atenderá moradores de áreas urbanas em capitais e municípios com mais de 300 mil habitantes. O crédito é destinado principalmente a uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

Os valores financiáveis começam em R$ 5 mil para as faixas 1 e 2, com prazo de pagamento de até 60 meses. Os recursos podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, incluindo projetos e acompanhamento de obras. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, e cada família poderá ter apenas uma operação ativa por vez.

Taxas de juros e condições

As taxas de juros variam conforme a renda familiar:

• Faixa 1: renda até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês

• Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês

• Acima de R$ 9.600: condições definidas pela Caixa, com financiamento mínimo de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses e juros conforme o valor do crédito.

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O programa terá operação simplificada e digital, com início pelo site da Caixa ou aplicativo a partir de 3 de novembro.

Impactos econômicos e sociais

O governo prevê que o programa melhore as condições de moradia, estimule o setor da construção civil e valorize o patrimônio das famílias. Cada reforma representa impulso direto na economia, gerando empregos locais e fortalecendo pequenos comércios e prestadores de serviços. A iniciativa também contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, promovendo moradia adequada, segura e sustentável.

Crédito habitacional e sustentabilidade

O Reforma Casa Brasil complementa o novo modelo de crédito imobiliário anunciado em 10 de outubro, que modernizou o SBPE e ampliou o acesso ao crédito, fortalecendo a classe média e o setor da construção civil. Até então, 65% dos depósitos da poupança eram obrigatoriamente aplicados em crédito imobiliário, 20% compulsórios no Banco Central e 15% de livre aplicação. Com a nova regra, a poupança será maximizada como fonte de financiamento de forma eficiente e sustentável, com plena vigência prevista para janeiro de 2027.