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Do Portal 6 - Escolher o nome de um filho costuma ser um momento carregado de emoção, expectativas e significado. É ali que muitos pais tentam imprimir identidade, homenagens ou até originalidade. Mas essa liberdade tem limites.
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Em diferentes partes do mundo, a Justiça já precisou intervir para barrar nomes considerados inadequados, ofensivos ou capazes de causar prejuízos à criança ao longo da vida.
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O debate sobre nomes de bebês ganhou ainda mais força nos últimos anos, impulsionado pelas redes sociais e por registros cada vez mais criativos — alguns deles extremos.
Entre o desejo de inovação e a proteção do interesse da criança, leis e decisões judiciais tentam estabelecer um equilíbrio delicado.
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Por que existem regras para nomes?
A principal justificativa das legislações é evitar que a criança seja exposta a situações de constrangimento, buullying ou confusão administrativa no futuro.
Um nome acompanha a pessoa em documentos oficiais, ambientes escolares, profissionais e sociais, o que faz com que escolhas exageradas possam gerar impactos duradouros.
Além disso, muitos países levam em conta a preservação da língua oficial, a padronização de sistemas digitais e o respeito a valores culturais, religiosos e históricos.
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Em alguns casos, tribunais atuam mesmo sem uma lei específica, criando precedentes ao negar registros considerados prejudiciais.
O que costuma ser barrado pelas leis
Embora as regras variem bastante, alguns critérios são comuns em vários países. Normalmente, são vetados nomes que:
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-Contenham palavrões, ofensas ou termos de baixo calão;
– Façam referência a símbolos religiosos ou políticos de forma considerada imprópria;
– Utilizem apenas números, letras soltas, emojis ou símbolos gráficos;
– Incluam títulos de autoridade, como rei, rainha ou majestado;
– Possam causar confusão nos sistemas de registro ou identificação civil.
Em muitos casos, a análise não é automática. Cada situação é avaliada individualmente, levando em conta o contexto e o possível impacto sobre a criança
