Mãe e recém-nascido têm alta médica negada há 28 dias por falta de registro civil no Piauí — Foto: Lívia Ferreira/g1
Do G1 - Maria Cristina Oliveira de Lima, de 21 anos, mãe do recém-nascido Yuri, teve alta médica negada após a Maternidade Municipal do Promorar, Zona Sul de Teresina, verificar a falta de registro civil da jovem. Junto com seu companheiro, Ronielson Amorim, a família já está há 28 dias na unidade de saúde.
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"A gente já tentou muito, nunca conseguimos o registro de nascido vivo, porque a maternidade em que a Maria Cristina nasceu não deu esse papel para os pais dela. Com a falta desse registro, ela não conseguiu tirar a identidade ou qualquer outro documento", explicou Ronielson.
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O casal mora em Miguel Alves, a 119 km de capital, e chegou a Teresina no dia 9 de janeiro, onde Maria teve parto normal. Já no dia seguinte, o médico deu alta clínica para a jovem. Contudo, a maternidade não autorizou a liberação da mãe e do recém-nascido por falta do registro civil da jovem.
Ao g1, a direção da Maternidade do Promorar explicou a jovem deu entrada na unidade com um documento não oficial. Depois foi descoberto que Maria Cristina Oliveira de Lima não tinha Declaração de Nascido Vivo (DNV), o que impediu de registrar qualquer documento civil em seu nome.
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Para que a criança possa ser liberada é necessário que a DNV seja feita pela maternidade, mas esse documento deve conter os dados da mãe. Sem registro civil, Maria não tem como ter alta com o seu filho.
"Desse jeito, a única forma da gente sair daqui é com uma ordem judicial. Porque tirar os documentos nunca conseguimos. Minha tia daqui de Teresina já entrou com um pedido no Ministério Público e eu só quero ir pra casa com a minha família", declarou Ronielson.
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Mãe e recém-nascido têm alta médica negada há 28 dias por falta de registro civil no Piauí — Foto: Lívia Ferreira/g1
A Maternidade do Promorar informou à Defensoria Pública a situação da jovem, que se dispôs a resolver o caso. A unidade de saúde afirmou estar cumprindo a lei e dando todo suporte e apoio à família.
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Sem registro
Maria Cristina contou ter nascido em 2000, na Maternidade Municipal do Buenos Aires, na Zona Norte de Teresina. A jovem explicou que a sua família não recebeu a Declaração de Nascido Vivo (DNV) e quando voltou para o município de Miguel Alves não conseguiu emitir a Certidão de Nascimento, porque não possuía a declaração da maternidade.
Desde então a jovem tem passado por inúmeras situações pela falta de qualquer registro civil.
"Não sou casada com ele [Ronilson], porque não tenho registro. Uma vez eu estava doente e não me atenderam, porque eu não tinha o cartão do SUS, que depende do registro civil", disse Maria.
A jovem contou que quando a maternidade negou a alta médica dela e do filho, ela se sentiu mal por mais uma vez ter problemas com a documentação.
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"Me sinto mal demais sem ir para casa, sem poder ir para qualquer lugar. Me sinto presa aqui. Entendi que a maternidade vem tentando de tudo para resolver, mas enquanto isso eu fico aqui, tenho que ficar aqui com meu filho", lamentou Maria.
