Do Terra - Um projeto na Câmara dos Deputados propõe acabar com a necessidade de diploma para 106 profissões, entre elas médico veterinário, engenheiro e fisioterapeuta, além de exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. A autoria é do deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG).

As chances de aprovação no Congresso, entretanto, são praticamente nulas. O deputado não disputou a reeleição e não estará na Câmara para defender o texto na próxima legislatura, além de que o partido do qual faz parte só elegeu dois deputados federais.

O texto polêmico foi apresentado há cerca de um mês e dez dias para o fim do mandato de Mitraud. Na atual legislatura houve uma mudança no Regimento Interno da Câmara e a partir de agora os projetos seguem tramitando mesmo que os autores não tenham sido reeleitos, o que antes significava o arquivamento do mesmo. 

Em 2022, o deputado de 37 anos concorreu à vaga de vice-presidente na chapa do Novo. Formado em administração, profissão que ele também pede para ser desregulamentada, Mitraud tem patrimônio declarado de R$ 1,9 milhão, a maior parte em aplicações. 

PROJETO

O texto do projeto escrito pelo deputado coloca como justificativa o fato de que diploma não é garantia de segurança na prestação do serviço. "Ao impor inúmeras barreiras de entrada, o exercício profissional fica limitado a condições que, muitas vezes, não refletem critérios que, de fato, tornam a prática mais segura", defende.

Além disso, ele argumenta que as exigências impostas pela regulamentação são responsáveis por um "aumento de custo na economia e também uma barreira à entrada de novos prestadores de serviço, o que diminui a competição e aumenta os preços praticados".

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele continuou em defesa do projeto, alegando que o texto dele propõe uma nova forma de arranjo entre profissões, encerrando "monopólios".

"O objetivo do projeto que apresentei é eliminar o monopólio corporativista de diversos conselhos de classe e extinguir inúmeras limitações de acesso do brasileiro ao trabalho e a uma maior oferta de serviços. Nenhuma profissão será 'extinta' e o mau exercício da atividade profissional continuará sujeito às penalidades civis e penais", disse.

Veja as profissões que o deputado propõe acabar com a exigência de diploma e fiscalização por parte dos conselhos:

1. Leiloeiro
2. Aeronauta
3. Engenheiro
4. Arquiteto
5. Agrimensor
6. Atuário
7. Contador
8. Guarda-livros
9. Fisioterapeuta
10. Terapeuta ocupacional
11. Jornalista
12. Economista
13. Químico
14. Vendedores
15. Viajantes ou Pracistas
16. Músico
17. Massagista
18. Leiloeiro Rural
19. Geólogo
20. Bibliotecário
21. Psicólogo
22. Corretor de seguros
23. Diretor de teatro
24. Cenógrafo
25. Professor de Arte Dramática
26. Ator
27. Contra-regra
28. Cenotécnico
29. Sonoplasta
30. Engenheiro florestal
31. Publicitário
32. Agenciador de Propaganda
33. Estatístico
34. Técnico de Administração
35. Representantes comerciais autônomos
36. Engenheiro-Agrônomo
37. Profissional de Relações Públicas
38. Veterinário
39. Técnico Industrial de nível médio
40. Orientador educacional
41. Propagandista
42. Vendedor de Produtos Farmacêuticos
43. Guardador e lavador autônomo de veículos automotores
44. Corretor de imóveis
45. Artista
46. Técnico em Espectáculo de Diversões
47. Arquivista
48. Técnico de Arquivo
49. Radialista
50. Geógrafo
51. Técnico em Prótese Dentária
52. Meteorologista
53. Sociólogo
54. Fonoaudiólogo
55. Museólogo
56. Secretário
57. Economista Doméstico
58. Técnico em Radiologia
59. Especialização de engenheiros e Arquitetos em Engenharia de segurança do trabalho
60. Profissão de técnico de Segurança do trabalho
61. Mãe social
62. Conselho regional de Economistas Domésticos
63. Nutricionista
64. Guia de Turismo
65. Treinador de Futebol
66. Assistente Social
67. Profissional de Educação Física
68. Peão de Rodeio
69. Enólogo e técnico em Enologia
70. Garimpeiro
71. Oceanógrafo
72. Técnico em Saúde bucal
73. Bombeiro Civil
74. Atividades pesqueiras
75. Mototaxista
76. Motoboy
77. Repentista
78. Instrutor de trânsito
79. Tradutor e intérprete da língua Brasileiras de Sinais
80. Sommelier
81. Taxistas
82. Turismólogo
83. Cabeleileiro
84. Barbeiro
85. Esteticista
86. Manicure
87. Pedicure
88. Depilador
89. Maquiador
90. Motorista
91. Comerciário
92. Árbitro de futebol
93. Vaqueiro
94. Artesão
95. Designer de interiores e ambientes
96. Detetive particular
97. Aeronauta
98. Técnico em Bibioteconomia
99. Esteticista
100. Cosmetólogo
101. Arqueólogo
102. Físico
103. Corretor de moda
104. Psicomotorista
105. Biólogo
106. Desobriga que seja um vigilante o contratado para os serviços de vigilância e de transporte de valores
107. Desobriga aprovação no exame da ordem para ser Advogado