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Do G1 - Marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do "dinheiro esquecido" nos bancos – o Sistema de Valores a Receber – ainda segue sem previsão para início.
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Nesta quinta-feira (8), no entanto, o Banco Central informou que o sistema vai incorporar novos dados dos bancos a partir de janeiro, e que essas informações estarão disponíveis aos clientes quando a segunda fase de consultas for – finalmente – iniciada.
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As novas informações vão incluir dados de valores a devolver referentes a:
- contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
- contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível; e
- outras situações que ensejam valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
Segundo o BC, será possível, também, a consultar informações de valores devidos a pessoas falecidas.
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"Com a reabertura do SVR, herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais da pessoa falecida poderão, mediante o aceite de um Termo de Responsabilidade, consultar a existência de valores a devolver de titularidade de pessoa falecida e saber como resgatar esse montante", diz o comunicado
Os valores a receber podem ser de recursos remanescentes de:
- contas-correntes ou de poupança encerradas, com saldo disponível;
- tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que a devolução esteja prevista em Termo de Compromisso assinado pelo banco com o BC;
- cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito;
- recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
