Foto/Reprodução
Do ND+ O caso bizarro de agressão e ‘exorcismo’ ocorrido em um motel na cidade de Canelinha, na Grande Florianópolis, na última quinta-feira (30), não será investigado pela Polícia Civil. De acordo com a PM (Polícia Militar), a princípio o episódio não tem elementos jurídicos suficientes para uma abertura de inquérito.
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Porém, o homem, autor do crime, será ouvido em uma audiência na Justiça, que ainda não foi marcada.
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O Poder Judiciário ainda pode pedir a abertura de uma investigação aprofundada sobre o ocorrido.
O caso segue com a Polícia Militar, que aguarda para enviar a documentação para a Justiça. O processo é mais lento por conta do recesso, destaca o comandante da PM de São João Batista, subtenente Márcio Meyer.
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O comandante explica que, como foi encontrada uma pequena quantidade de drogas para uso próprio com o homem e o médico atestou “lesões de natureza leve” na vítima, foi lavrado apenas um Termo Circunstanciado.
“Caso o Poder Judiciário entenda que há algum crime a mais, pode pedir a abertura de uma investigação mais a fundo. Mas a princípio, não há previsão de que o caso seja conduzido para a Polícia Civil”, completa.
Os crimes e o ‘exor cismo’
Segundo o professor de Direito Penal da Univali (Universidade do Vale do Itajaí), Fabrício Oldoni, este é o processo comum com os elementos identificados neste crime. “Se houve apenas lesão corporal leve, o procedimento é abertura de um Termo Circunstanciado, pois é crime de menor potencial ofensivo”.
Outro fator destacado pelo advogado é que o exorcismo, em si, não é crime. “Se estava sob efeito de drogas, não vejo isso como motivo fútil que poderia agravar… Pois não estava em plena capacidade mental. Mas isso tudo só uma investigação para definir”, comenta.
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Oldoni ressalta ainda que o uso de drogas não prevê pena, apenas advertência. Já a lesão corporal leve também não enseja prisão, mas pagamento de um valor na transação penal.
Por fim, o professor esclarece que é natural que o crime não tenha sido repassado para uma investigação mais aprofundada da Polícia Civil, mas pondera:
“Também não seria anormal abrir para ver o que realmente ocorreu, fica a critério do delegado. Porém o promotor pode solicitar abertura posteriormente”.
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Entenda o caso
Um casal provocou cenas de filme de terror na última quinta-feira (30) em um motel, localizado no limite entre Canelinha e São João Batista, em Santa Catarina.
Segundo a Polícia Militar, um homem ensanguentado com cortes nas mãos e uma mulher com ferimentos no rosto e na boca foram encontrados pelos oficiais quando chegaram no local.
A mulher precisou ser atendida no local pela equipe de autosocorro dos bombeiros e depois encaminhada ao hospital de São João Batista.
Antes de ser conduzida ao atendimento médico, a vítima informou às autoridades que eles estavam há quase 24h no motel usando co caína e ingerido ál cool. Ela também disse que logo após o consumo excessivo o homem passou a agr€di-la.
Segundo a mulher, ele teria montando em cima dela e enfiado os dedos em sua garganta. Nesse momento, passou também a rezar e dizer que ia tirar o “de mônio” do corpo dela.
Já o homem informou à PM que viu a companheira se transformar em um “demônio” na sua frente, por isso agiu dessa maneira para afugentar a entidade.
Dentro do quarto foi encontrado uma bucha de substância semelhante à cocaína, mas nenhum dos dois assumiram a propriedade da droga, além de R$ 2.245,00 em espécie, pertencente ao homem.
O veículo utilizado pelo casal era da vítima e ficou no motel, aos cuidados da proprietária do estabelecimento. Já a quantia em espécie por não figurar ilícito foi devolvida ao seu proprietário.
No hospital, foi feito contato com a plantonista, que atestou as lesões contra a vítima de natureza leve. Diante dos fatos, foi elaborado um termo circunstanciado.
