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Foto/Reprodução

Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou hoje (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.

Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, que será de R$ 1.302 no próximo ano, segundo medida provisória editada na segunda-feira (12).

Veja abaixo o calendário de pagamentos do PIS/Pasep de 2023:

PIS (trabalhadores da iniciativa privada)

• 15 de fevereiro de 2023: trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro;
• 15 de março de 2023: trabalhadores nascidos em março e abril;
• 17 de abril de 2023: trabalhadores nascidos em maio e junho;
• 15 de maio de 2023: trabalhadores nascidos em julho e agosto;
• 15 de junho de 2023: trabalhadores nascidos em setembro e outubro;
• 17 de julho de 2023: trabalhadores nascidos em novembro e dezembro.

Pasep (servidores públicos)

• Final de inscrição 0: 15 de fevereiro;
• Final de inscrição 1: 15 de março;
• Finais de inscrição 2 e 3: 17 de abril;
• Finais de inscrição 4 e 5: 15 de maio;
• Finais de inscrição 6 e 7: 15 de junho;
• Finais de inscrição 8 e 9: 17 de julho.